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(1.197)Recomendou um comentário em Queima de lixo doméstico
há 10 meses
Prezada Núbia, Um registro em ata, que tem validade apenas entre os signatários ("norma" particular), não se mostra suficiente para afastar a incidência das leis (normas públicas), as quais de
Comentou o documento Queima de lixo doméstico
há 10 meses
Prezada Núbia, Um registro em ata, que tem validade apenas entre os signatários ("norma" particular), não se mostra suficiente para afastar a incidência das leis (normas públicas), as quais de
Recomendou um comentário em Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
há 1 ano
Muito bom o artigo. Eu apenas acrescentaria que, caso o proprietário opte por averbar a Reserva Legal (RL) no registro de imóveis, ele poderá fazer gratuitamente, nos termos do § 4º do art. 18 da Lei
Recomendou um comentário em Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
há 1 ano
Artigo Esclarecedor. Acrescentaria que não é somente efetuar a inscrição no CAR, há necessidade da análise das informações e a devida aprovação do CAR pelos técnicos do órgão competente.
Alterou o texto do documento Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
há 2 anos
...ciso III, da Lei 12.651/2012). A reserva legal, sob o aspecto... ...a todos os habitantes do país. A propósito, o Egrégio Tribun... ...alino Lisboa, j. 29/08/2.002). Para que a reserva legal cumpr... ..., e § 4º, da Lei 12.651/2012). Art. 14. A localização da áre... ...66, § 1º, da Lei 12.651/2012). Isso porque as obrigações de c... ... Lumen Juris, 6ª ed., p. 399): Efetivamente, a reserva legal... ... mutatis mutandis, à lei nova: ADMINISTRATIVO. MEIO AMBIENTE.... ...ráter propter rem deste dever. Interessante ressaltar que, co... ...compromisso, em caso de posse: Art. 29. É criado o Cadastro A... ...ada a matéria pelos Tribunais: AÇÃO CIVIL PÚBLICA. NULIDADE D... ...o no Cadastro Ambiental Rural. Sinteticamente, percebe-se que...
Recomendou o documento 5 dicas para postar conteúdo jurídico que sempre será procurado
há 2 anos
Adicionou o documento Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos ao tópico Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
há 2 anos
Adicionou o documento Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos ao tópico Obras Públicas
há 2 anos
Adicionou o documento Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos ao tópico Desenvolvimento Regional e Política Urbana)
há 2 anos
Adicionou o documento Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos ao tópico Política Urbana
há 2 anos
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Hébia Machado