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há 6 dias
Dr. Arlem, sinto-me lisonjeada com o seu comentário! Apesar dos sustos fazerem parte do nosso cotidiano, não podemos "perder a ternura"... Continuemos, meu amigo, nossa batalha diária de "engenheiros
há 6 dias
Dr. Arlem, sinto-me lisonjeada com o seu comentário! Apesar dos sustos fazerem parte do nosso cotidiano, não podemos "perder a ternura"... Continuemos, meu amigo, nossa batalha diária de "engenheiros
há 6 dias
Bem se vê que minha amiga respeita mesmo a proibição do retrocesso, pois seus textos são cada vez melhores e abordam temas sempre atuais e pertinentes. Faço um destaque ao trecho de autoria do
há 8 dias
Sendo incontroverso o caráter ... ... chama de “retrocesso social”. O Princípio da Proibição do R... ... de uma ação inconstitucional. A superveniência de uma nova l... ... Ambiente equilibrado e sadio. A respeito do tema, assim se ... ... Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRAT... ...PROCESSO CIVIL. VOTO-MÉRITO. 1. As restrições urbanístico-a... ...ção contra desastres naturais. [...] 11. O exercício do ius varian... ...ação atual ou pelas seguintes. 12. Além do abuso de direit... ...o ou substantivo da restrição. [...] 18. O Judiciário não desenha,... ...stro Relator HERMAN BENJAMIN). Oportuna também a transcrição ... ...iça do Estado de Minas Gerais: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONA... ...ata de Publicação: 23/08/2013) Em suma, os processos legislat...
há 8 dias
Agradeço o comentário, Bruno! Com certeza, as conquistas relacionadas aos direitos fundamentais são frutos de árduas batalhas da sociedade. E com as questões urbanísticas e ambientais não seria
há 8 dias
Agradeço o comentário, Bruno! Com certeza, as conquistas relacionadas aos direitos fundamentais são frutos de árduas batalhas da sociedade. E com as questões urbanísticas e ambientais não seria
há 8 dias
Boa abordagem! Aliás, devemos preservar os avanços ambientais que carregam um duro histórico. Respeitando a Constituição Federal que concedeu autonomia para matéria e considerou o meio ambiente como
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