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(1.203)Adicionou o documento Desconsideração da personalidade jurídica em matéria ambiental ao tópico Responsabilidade Civil Ambiental
há 9 meses
Adicionou o documento Desconsideração da personalidade jurídica em matéria ambiental ao tópico Responsabilidade Ambiental
há 9 meses
Adicionou o documento Desconsideração da personalidade jurídica em matéria ambiental ao tópico RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA
há 9 meses
Adicionou o documento Desconsideração da personalidade jurídica em matéria ambiental ao tópico Responsabilidade Civil
há 9 meses
há 9 meses
Prezado Carolino Cepeda, Fico feliz em saber que este artigo tem sido útil. Fique à vontade para a utilização do citadob material para o fim pretendido. Cordial abraço, Hébia
Comentou o documento Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais
há 9 meses
Prezado Carolino Cepeda, Fico feliz em saber que este artigo tem sido útil. Fique à vontade para a utilização do citadob material para o fim pretendido. Cordial abraço, Hébia
Recomendou um comentário em Queima de lixo doméstico
há 2 anos
Prezada Núbia, Um registro em ata, que tem validade apenas entre os signatários ("norma" particular), não se mostra suficiente para afastar a incidência das leis (normas públicas), as quais de
Comentou o documento Queima de lixo doméstico
há 2 anos
Prezada Núbia, Um registro em ata, que tem validade apenas entre os signatários ("norma" particular), não se mostra suficiente para afastar a incidência das leis (normas públicas), as quais de
Recomendou um comentário em Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
há 2 anos
Muito bom o artigo. Eu apenas acrescentaria que, caso o proprietário opte por averbar a Reserva Legal (RL) no registro de imóveis, ele poderá fazer gratuitamente, nos termos do § 4º do art. 18 da Lei
Recomendou um comentário em Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
há 2 anos
Artigo Esclarecedor. Acrescentaria que não é somente efetuar a inscrição no CAR, há necessidade da análise das informações e a devida aprovação do CAR pelos técnicos do órgão competente.
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Hébia Machado