Bacharel em Direito

Hébia Machado

Itaúna (MG)

Entrar em contato

Sobre mim

Entusiasta do Direito, sobretudo, Ambiental e Urbanístico

*Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
*Bacharela em Direito
*Pós-graduada em Direito Público
*Pós-graduada em Direito Privado
*Pós-graduada em Direito Processual Civil

Publicações

(25)

Hébia Machado

Artigo · há 3 anos

Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos

Infelizmente, as ocupações irregulares se tornaram um problema muito comum nos dias atuais, trazendo sérios reflexos nas áreas ambientais e urbanísticas, além de graves e inevitáveis consequências...

COMENTAR1

Hébia Machado

Artigo · há 4 anos

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Sendo incontroverso o caráter do Meio Ambiente equilibrado e sadio como Direito Fundamental, deve-se destacar que tal status veda qualquer possibilidade de alteração legislativa que permita situações...

COMENTAR4

Hébia Machado

Artigo · há 4 anos

Queima de lixo doméstico

Verifica-se que a conduta de "colocar fogo" nos quintais, como forma de "limpá-los" e/ou se desfazer de coisas tidas como inservíveis, ainda continua costumeira em nosso país. Basta surgir uma...

COMENTAR4

Ver mais

Comentários

(53)

Hébia Machado

Comentário · há 9 meses

Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

Hébia Machado · há 4 anos

Prezado Carolino Cepeda,

Fico feliz em saber que este artigo tem sido útil.

Fique à vontade para a utilização do citadob material para o fim pretendido.

Cordial abraço,

Hébia

COMENTAR

Hébia Machado

Comentário · há 2 anos

Queima de lixo doméstico

Hébia Machado · há 4 anos

Prezada Núbia,

Um registro em ata, que tem validade apenas entre os signatários ("norma" particular), não se mostra suficiente para afastar a incidência das leis (normas públicas), as quais de observância obrigatória por todos os cidadãos.

Espero ter ajudado!

Atenciosamente,
Hébia

COMENTAR

Hébia Machado

Comentário · há 4 anos

Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

Hébia Machado · há 4 anos

Obrigada pelo comentário elogioso, Danilo Rodrigues!

Abraço!

COMENTAR

Ver mais

Recomendações

(222)

Mayane Baumgärtner

Comentário · há 7 anos

Reserva legal: regularização após a implementação do CAR

Hébia Machado · há 7 anos

Muito bom o artigo. Eu apenas acrescentaria que, caso o proprietário opte por averbar a Reserva Legal (RL) no registro de imóveis, ele poderá fazer gratuitamente, nos termos do § 4º do art. 18 da Lei 12.651/12. Assim, independente da forma como ele irá demonstrar a existência de RL, ela será gratuita para o proprietário.

COMENTAR

Dany Faria

Comentário · há 3 anos

Reserva legal: regularização após a implementação do CAR

Hébia Machado · há 7 anos

Artigo Esclarecedor. Acrescentaria que não é somente efetuar a inscrição no CAR, há necessidade da análise das informações e a devida aprovação do CAR pelos técnicos do órgão competente.

COMENTAR

Igor Leite

Artigo · há 3 anos

5 dicas para postar conteúdo jurídico que sempre será procurado

Aumentar a audiência é uma das principais metas de qualquer pessoa que dedique o mínimo de tempo para publicar textos. O foco de um autor deve ser criar o interesse no público e gerar mais acessos em...

138

COMENTAR35

Ver mais

Perfis que segue

(21)

Carregando

Seguidores

(280)

Carregando

Tópicos de interesse

(47)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Hébia

Carregando

Hébia Machado

Entrar em contato