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Hébia Machado

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    Entusiasta do Direito, sobretudo, Ambiental e Urbanístico
    *Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
    *Bacharela em Direito
    *Pós-graduada em Direito Público
    *Pós-graduada em Direito Privado
    *Pós-graduada em Direito Processual Civil

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    Artigo · há 2 meses

    Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

    Sendo incontroverso o caráter do Meio Ambiente equilibrado e sadio como Direito Fundamental, deve-se destacar que tal status veda qualquer possibilidade de alteração legislativa que permita situações...
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    Artigo · há 10 meses

    Queima de lixo doméstico

    Verifica-se que a conduta de "colocar fogo" nos quintais, como forma de "limpá-los" e/ou se desfazer de coisas tidas como inservíveis, ainda continua costumeira em nosso país. Basta surgir uma...
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    Artigo · há 11 meses

    Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

    De acordo com o sistema instituído pela Lei 6.766 /79, o parcelamento do solo para fins urbanos pressupõe que a gleba dividenda se situe em zona urbana ou de expansão urbana (artigo 3º, caput): Art....
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    Comentários

    (51)
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    Comentário · há 2 meses

    Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

    Hébia Machado · há 11 meses
    Obrigada pelo comentário elogioso, Danilo Rodrigues!

    Abraço!
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    Comentário · há 2 meses

    Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

    Hébia Machado · há 11 meses
    Obrigada pelo feedback, Douglas Costa!

    Com certeza, para a solução de qualquer problema social, vontade política é fundamental.

    Infelizmente, em nosso país, nossos representantes políticos não estão preocupados com o "bem-comum", mas com a defesa de interesses pessoais, postura esta cada vez mais evidente...

    Abraço!
    Hébia Machado
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    Comentário · há 2 meses

    Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

    Hébia Machado · há 2 meses
    Dr. Arlem, sinto-me lisonjeada com o seu comentário!

    Apesar dos sustos fazerem parte do nosso cotidiano, não podemos "perder a ternura"...

    Continuemos, meu amigo, nossa batalha diária de "engenheiros do discurso jurídico", pois somente assim, poderemos sonhar um Brasil melhor e mais respeitado. E quem sabe, contribuir para que, ao menos minimamente, ocorram pequenas mudanças na sociedade.

    Grande abraço!
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    Recomendações

    (219)
    Danilo Rodrigues, Advogado
    Danilo Rodrigues
    Comentário · há 2 meses

    Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

    Hébia Machado · há 11 meses
    Excelente Artigo Dra. Hébia!!

    Parabéns pela excelente exposição sobre o tema!!
    Douglas Costa, Geógrafo
    Douglas Costa
    Comentário · há 9 meses

    Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

    Hébia Machado · há 11 meses
    Ótimo Texto, é justamente com esse problema relativo a parcelamento de solo irregular e loteamentos clandestinos que eu lido todos os dias no Meu trabalho e digo isso é mais comum do que se imagina, em todo país a gestão do território ainda é problema para todos os órgãos públicos pertinentes, pois envolve não só a lei mas também vontade política acerca do assunto. Parabéns Doutora pelo texto elucidativo.
    Arlem Alves de Almeida, Advogado
    Arlem Alves de Almeida
    Comentário · há 2 meses

    Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

    Hébia Machado · há 2 meses
    Bem se vê que minha amiga respeita mesmo a proibição do retrocesso, pois seus textos são cada vez melhores e abordam temas sempre atuais e pertinentes.
    Faço um destaque ao trecho de autoria do Ministro Herman Benjamin, que, habilidoso com as palavras, demonstra que fica melhor como "engenheiro do discurso jurídico" do que como "coveiro de provas vivas".
    Diria eu ao nobre magistrado que nós brasileiros morreremos de qualquer coisa, mas nunca de susto...
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