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Hébia Machado
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Entusiasta do Direito, sobretudo, Ambiental e Urbanístico
*Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
*Bacharela em Direito
*Pós-graduada em Direito Público
*Pós-graduada em Direito Privado
*Pós-graduada em Direito Processual Civil
Publicações
(
25
)
Hébia Machado
Artigo ·
há 3 anos
Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos
Infelizmente, as ocupações irregulares se tornaram um problema muito comum nos dias atuais, trazendo sérios reflexos nas áreas ambientais e urbanísticas, além de graves e inevitáveis consequências...
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Hébia Machado
Artigo ·
há 4 anos
Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental
Sendo incontroverso o caráter do Meio Ambiente equilibrado e sadio como Direito Fundamental, deve-se destacar que tal status veda qualquer possibilidade de alteração legislativa que permita situações...
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Hébia Machado
Artigo ·
há 4 anos
Queima de lixo doméstico
Verifica-se que a conduta de "colocar fogo" nos quintais, como forma de "limpá-los" e/ou se desfazer de coisas tidas como inservíveis, ainda continua costumeira em nosso país. Basta surgir uma...
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Comentários
(
53
)
Hébia Machado
Comentário ·
há 9 meses
Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais
Hébia Machado
·
há 4 anos
Prezado Carolino Cepeda,
Fico feliz em saber que este artigo tem sido útil.
Fique à vontade para a utilização do citadob material para o fim pretendido.
Cordial abraço,
Hébia
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Hébia Machado
Comentário ·
há 2 anos
Queima de lixo doméstico
Hébia Machado
·
há 4 anos
Prezada Núbia,
Um registro em ata, que tem validade apenas entre os signatários ("norma" particular), não se mostra suficiente para afastar a incidência das leis (normas públicas), as quais de observância obrigatória por todos os cidadãos.
Espero ter ajudado!
Atenciosamente,
Hébia
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Hébia Machado
Comentário ·
há 4 anos
Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais
Hébia Machado
·
há 4 anos
Obrigada pelo comentário elogioso, Danilo Rodrigues!
Abraço!
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Recomendações
(
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)
Mayane Baumgärtner
Comentário ·
há 7 anos
Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
Hébia Machado
·
há 7 anos
Muito bom o artigo. Eu apenas acrescentaria que, caso o proprietário opte por averbar a Reserva Legal (RL) no registro de imóveis, ele poderá fazer gratuitamente, nos termos do § 4º do art. 18 da Lei 12.651/12. Assim, independente da forma como ele irá demonstrar a existência de RL, ela será gratuita para o proprietário.
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Dany Faria
Comentário ·
há 3 anos
Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
Hébia Machado
·
há 7 anos
Artigo Esclarecedor. Acrescentaria que não é somente efetuar a inscrição no CAR, há necessidade da análise das informações e a devida aprovação do CAR pelos técnicos do órgão competente.
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Igor Leite
Artigo ·
há 3 anos
5 dicas para postar conteúdo jurídico que sempre será procurado
Aumentar a audiência é uma das principais metas de qualquer pessoa que dedique o mínimo de tempo para publicar textos. O foco de um autor deve ser criar o interesse no público e gerar mais acessos em...
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