Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Bacharel em Direito
Hébia Machado
Itaúna (MG)
309
seguidores
21
seguindo
Seguir
Sobre mim
Entusiasta do Direito, sobretudo, Ambiental e Urbanístico
*Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
*Bacharela em Direito
*Pós-graduada em Direito Público
*Pós-graduada em Direito Privado
*Pós-graduada em Direito Processual Civil
Publicações
(
26
)
Hébia Machado
Artigo ·
há 2 anos
Restauração, compensação e indenização: possibilidade de cumulação das formas de reparação ambiental
Dano ambiental corresponde a qualquer conduta prejudicial à manutenção do ambiente sadio, ou seja, ecologicamente equilibrado, trazendo prejuízos à qualidade de vida humana e à interação entre os...
4
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hébia Machado
Artigo ·
há 9 anos
Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos
Infelizmente, as ocupações irregulares se tornaram um problema muito comum nos dias atuais, trazendo sérios reflexos nas áreas ambientais e urbanísticas, além de graves e inevitáveis consequências...
12
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hébia Machado
Artigo ·
há 9 anos
Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental
Sendo incontroverso o caráter do Meio Ambiente equilibrado e sadio como Direito Fundamental, deve-se destacar que tal status veda qualquer possibilidade de alteração legislativa que permita situações...
9
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Comentários
(
55
)
Hébia Machado
Comentário ·
há 2 anos
Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais
Hébia Machado
·
há 10 anos
Dra. Gabriela Arruda,
Muito obrigada pelo comentário incentivador!
Grande abraço!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hébia Machado
Comentário ·
há 2 anos
Restauração, compensação e indenização: possibilidade de cumulação das formas de reparação ambiental
Hébia Machado
·
há 2 anos
Obrigada pelo comentário incentivador!
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Hébia Machado
Comentário ·
há 6 anos
Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais
Hébia Machado
·
há 10 anos
Prezado Carolino Cepeda,
Fico feliz em saber que este artigo tem sido útil.
Fique à vontade para a utilização do citadob material para o fim pretendido.
Cordial abraço,
Hébia
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Recomendações
(
223
)
Gabriela Arruda
Comentário ·
há 5 anos
Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais
Hébia Machado
·
há 10 anos
Dra. Hébia, sempre cirúrgica em suas reflexões. Obrigada pela publicação necessária!!! Parabéns.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mayane Baumgärtner
Comentário ·
há 12 anos
Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
Hébia Machado
·
há 12 anos
Muito bom o artigo. Eu apenas acrescentaria que, caso o proprietário opte por averbar a Reserva Legal (RL) no registro de imóveis, ele poderá fazer gratuitamente, nos termos do § 4º do art. 18 da Lei 12.651/12. Assim, independente da forma como ele irá demonstrar a existência de RL, ela será gratuita para o proprietário.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dany Faria
Comentário ·
há 8 anos
Reserva legal: regularização após a implementação do CAR
Hébia Machado
·
há 12 anos
Artigo Esclarecedor. Acrescentaria que não é somente efetuar a inscrição no CAR, há necessidade da análise das informações e a devida aprovação do CAR pelos técnicos do órgão competente.
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
21
)
Carregando
Seguidores
(
309
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
47
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Hébia
Carregando