Hébia Machado

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Entusiasta do Direito, sobretudo, Ambiental e Urbanístico

*Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
*Bacharela em Direito
*Pós-graduada em Direito Público
*Pós-graduada em Direito Privado
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Hébia Machado

Autor (Desde Oct 2013)

Comentarista (Desde Oct 2013)

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Hébia Machado

Artigo · há 14 dias

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Sendo incontroverso o caráter do Meio Ambiente equilibrado e sadio como Direito Fundamental, deve-se destacar que tal status veda qualquer possibilidade de alteração legislativa que permita situações...

Hébia Machado

Artigo · há 8 meses

Queima de lixo doméstico

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Hébia Machado

Artigo · há 9 meses

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Comentários

(49)

Hébia Machado

Comentário · há 6 dias

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Hébia Machado · há 14 dias

Dr. Arlem, sinto-me lisonjeada com o seu comentário!

Apesar dos sustos fazerem parte do nosso cotidiano, não podemos "perder a ternura"...

Continuemos, meu amigo, nossa batalha diária de "engenheiros do discurso jurídico", pois somente assim, poderemos sonhar um Brasil melhor e mais respeitado. E quem sabe, contribuir para que, ao menos minimamente, ocorram pequenas mudanças na sociedade.

Grande abraço!

Hébia Machado

Comentário · há 8 dias

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Hébia Machado · há 14 dias

Agradeço o comentário, Bruno!

Com certeza, as conquistas relacionadas aos direitos fundamentais são frutos de árduas batalhas da sociedade. E com as questões urbanísticas e ambientais não seria diferente.

Abraço!

Hébia Machado

Comentário · há 8 meses

Queima de lixo doméstico

Hébia Machado · há 8 meses

Com certeza, Dilio!

Todavia, diante da falta de consequências práticas da referida disposição penal (Pena - multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis) nota-se que, infelizmente, referido artigo pouco pode contribuir para coibir a conduta aqui comentada.

Obrigada por enriquecer o debate!

Cordial abraço,

Hébia

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Arlem Alves de Almeida

Comentário · há 8 dias

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Hébia Machado · há 14 dias

Bem se vê que minha amiga respeita mesmo a proibição do retrocesso, pois seus textos são cada vez melhores e abordam temas sempre atuais e pertinentes.
Faço um destaque ao trecho de autoria do Ministro Herman Benjamin, que, habilidoso com as palavras, demonstra que fica melhor como "engenheiro do discurso jurídico" do que como "coveiro de provas vivas".
Diria eu ao nobre magistrado que nós brasileiros morreremos de qualquer coisa, mas nunca de susto...

Bruno Possi Hand

Comentário · há 13 dias

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Hébia Machado · há 14 dias

Boa abordagem!
Aliás, devemos preservar os avanços ambientais que carregam um duro histórico.
Respeitando a Constituição Federal que concedeu autonomia para matéria e considerou o meio ambiente como um bem de uso comum do povo, que, portanto, deve ser tutelado pelo poder público!

Rafael Rocha

Artigo · há 8 meses

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