Bacharel em Direito

Hébia Machado

Itaúna (MG)

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Sobre mim

Entusiasta do Direito, sobretudo, Ambiental e Urbanístico

*Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
*Bacharela em Direito
*Pós-graduada em Direito Público
*Pós-graduada em Direito Privado
*Pós-graduada em Direito Processual Civil

Publicações

(25)

Hébia Machado

Artigo · há 2 anos

Consequências das ocupações desordenadas decorrentes de invasões irregulares e loteamentos clandestinos

Infelizmente, as ocupações irregulares se tornaram um problema muito comum nos dias atuais, trazendo sérios reflexos nas áreas ambientais e urbanísticas, além de graves e inevitáveis consequências...

Hébia Machado

Artigo · há 2 anos

Proibição do retrocesso social, urbanístico e ambiental

Sendo incontroverso o caráter do Meio Ambiente equilibrado e sadio como Direito Fundamental, deve-se destacar que tal status veda qualquer possibilidade de alteração legislativa que permita situações...

Hébia Machado

Artigo · há 3 anos

Queima de lixo doméstico

Verifica-se que a conduta de "colocar fogo" nos quintais, como forma de "limpá-los" e/ou se desfazer de coisas tidas como inservíveis, ainda continua costumeira em nosso país. Basta surgir uma...

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Comentários

(52)

Hébia Machado

Comentário · há 3 meses

Queima de lixo doméstico

Hébia Machado · há 3 anos

Prezada Núbia,

Um registro em ata, que tem validade apenas entre os signatários ("norma" particular), não se mostra suficiente para afastar a incidência das leis (normas públicas), as quais de observância obrigatória por todos os cidadãos.

Espero ter ajudado!

Atenciosamente,
Hébia

Hébia Machado

Comentário · há 2 anos

Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

Hébia Machado · há 3 anos

Obrigada pelo comentário elogioso, Danilo Rodrigues!

Abraço!

Hébia Machado

Comentário · há 2 anos

Usucapião de imóvel originário de loteamentos clandestinos e ilegais

Hébia Machado · há 3 anos

Obrigada pelo feedback, Douglas Costa!

Com certeza, para a solução de qualquer problema social, vontade política é fundamental.

Infelizmente, em nosso país, nossos representantes políticos não estão preocupados com o "bem-comum", mas com a defesa de interesses pessoais, postura esta cada vez mais evidente...

Abraço!

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Recomendações

(222)

Mayane Baumgärtner

Comentário · há 5 anos

Reserva legal: regularização após a implementação do CAR

Hébia Machado · há 5 anos

Muito bom o artigo. Eu apenas acrescentaria que, caso o proprietário opte por averbar a Reserva Legal (RL) no registro de imóveis, ele poderá fazer gratuitamente, nos termos do § 4º do art. 18 da Lei 12.651/12. Assim, independente da forma como ele irá demonstrar a existência de RL, ela será gratuita para o proprietário.

Dany Faria

Comentário · ano passado

Reserva legal: regularização após a implementação do CAR

Hébia Machado · há 5 anos

Artigo Esclarecedor. Acrescentaria que não é somente efetuar a inscrição no CAR, há necessidade da análise das informações e a devida aprovação do CAR pelos técnicos do órgão competente.

Igor Leite

Artigo · há 2 anos

5 dicas para postar conteúdo jurídico que sempre será procurado

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